Smart Chat IA
Privacidade e Protecao de Dados

Politica de Privacidade da Smart Chat IA.

Esta página consolida a política de privacidade para operação no Brasil e em Portugal, contemplando LGPD, RGPD, dados de assinatura, pagamentos via Stripe e integrações com canais de atendimento.

RGPD - PortugalLGPD - Brasilgeral@smartchatia.com
Portugal

Politica RGPD

Atualizada em 23/07/2026

1. Introducao

A Smart Chat IA respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019.

Ao criar uma conta, iniciar um período experimental ou subscrever um plano, o utilizador declara ter lido e aceite a presente Politica de Privacidade.

2. Responsavel pelo Tratamento

Plataforma: Smart Chat IA.

E-mail: geral@smartchatia.com.

Enquanto a empresa não possuir personalidade juridica constituida, o responsavel pelo tratamento sera o titular da plataforma Smart Chat IA. Apos a constituicao da empresa, esta política sera atualizada com a identificacao completa do responsavel pelo tratamento.

3. Dados Pessoais Recolhidos

A Smart Chat IA podera recolher nome completo, NIF ou equivalente, CPF para utilizadores brasileiros, e-mail, telefone, morada, dados de autenticação, palavra-passe armazenada de forma cifrada, IP, navegador, dispositivo, registos de acesso e dados relativos a subscricao.

Os dados do cartão bancario não sao armazenados pela Smart Chat IA. Os pagamentos sao processados exclusivamente atrav?s da Stripe.

4. Finalidades e Fundamento Juridico

Os dados sao tratados para criação e gestao da conta, autenticação, prestacao dos serviços, gestao da subscricao, processamento de pagamentos, emiss?o de faturas quando aplicavel, apoio ao cliente, prevenão de fraude, melhoria da plataforma, cumprimento de obrigações legais e comunicações relacionadas com o serviço.

O tratamento baseia-se na execucao do contrato, cumprimento de obrigações legais, interesses legitimos da Smart Chat IA e consentimento do titular quando necessario.

5. Partilha, Conservacao e Seguranca

Os dados poderao ser partilhados com Stripe, OpenAI, ManyChat, fornecedores de alojamento cloud, infraestrutura tecnologica, backup e autoridades publicas quando legalmente exigido. Estes fornecedores atuam como operadores ou subprocessadores necessarios a prestacao do serviço. A Smart Chat IA não vende nem comercializa dados pessoais.

Os dados serao conservados durante a vigencia da conta, enquanto existir subscricao ativa, pelo período necessario ao cumprimento de obrigações legais e fiscais e para defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos.

A Smart Chat IA implementa medidas tecnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, destruicao, alteracao, acesso não autorizado e divulgacao ilicita.

6. Direitos do Titular, Cookies e Terceiros

Nos termos do RGPD, o utilizador pode exercer direitos de acesso, retificacao, apagamento, limitacao do tratamento, oposicao, portabilidade, retirada de consentimento e reclamacao junto da CNPD.

A plataforma utiliza cookies essenciais ao funcionamento do serviço e podera utilizar cookies analiticos para melhorar a experiencia do utilizador, mediante consentimento quando exigido.

A Smart Chat IA integra-se com WhatsApp, Instagram e Messenger. A utilizacao destes serviços tambem esta sujeita as respetivas políticas de privacidade e condicoes de utilizacao.

Brasil

Politica LGPD

Atualizada em 23/07/2026

1. Apresentacao e Controlador

A Smart Chat IA respeita a privacidade de seus usuarios e esta comprometida com a protecao dos dados pessoais tratados, em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD).

Nome da plataforma: Smart Chat IA. E-mail para contato: geral@smartchatia.com.

Enquanto não houver constituicao formal da empresa, a Smart Chat IA atuara como responsavel pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio da plataforma.

2. Dados Coletados

A Smart Chat IA podera coletar nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereco, dados de login, senha criptografada, histórico de acesso, IP, informacoes do navegador e dispositivo e dados relacionados a assinatura do serviço.

Os dados financeiros sao processados pelo Stripe. A Smart Chat IA não armazena numeros completos de cartoes de credito.

3. Finalidade e Base Legal

Os dados sao utilizados para criação e gerenciamento da conta, autenticação, cobrança da assinatura, emiss?o de comprovantes, atendimento ao cliente, prevenão de fraudes, cumprimento de obrigações legais, melhoria da plataforma e comunicações relacionadas ao serviço.

O tratamento ocorre com fundamento nas hipoteses previstas na LGPD, incluindo execucao de contrato, cumprimento de obrigacao legal, exercicio regular de direitos, legitimo interesse e consentimento quando aplicavel.

4. Compartilhamento, Seguranca e Armazenamento

Os dados poderao ser compartilhados com Stripe, OpenAI, ManyChat, provedores de hospedagem, serviços de armazenamento em nuvem, fornecedores de infraestrutura tecnologica e autoridades publicas quando exigido por lei. Esses fornecedores atuam como operadores ou subprocessadores necessarios a prestacao do serviço. A Smart Chat IA não comercializa dados pessoais.

Sao adotadas medidas tecnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteracao, destruicao, perda e divulgacao indevida.

Os dados serao mantidos durante a vigencia da assinatura, pelo período necessario ao cumprimento de obrigações legais e enquanto houver necessidade para defesa de direitos da Smart Chat IA.

5. Direitos, Cookies e Servicos de Terceiros

Nos termos da LGPD, o titular podera solicitar confirmacao da existencia de tratamento, acesso, correcao, anonimizacao, bloqueio ou eliminacao quando cabivel, portabilidade e revogacao do consentimento.

A plataforma podera utilizar cookies para autenticação, seguranca, manutencao da sessao, estatisticas de acesso e melhoria da experiencia do usuario.

A Smart Chat IA integra-se a plataformas como WhatsApp, Instagram e Messenger. A utilizacao dessas plataformas permanece sujeita as políticas e termos de seus respectivos fornecedores.

Alteracoes e Contato

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma.

Para exercer direitos ou enviar duvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, utilize o e-mail geral@smartchatia.com.