Esta pagina consolida a politica de privacidade para operacao no Brasil e em Portugal, contemplando LGPD, RGPD, dados de assinatura, pagamentos via Stripe e integracoes com canais de atendimento.
A Smart Chat IA respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019.
Ao criar uma conta, iniciar um periodo experimental ou subscrever um plano, o utilizador declara ter lido e aceite a presente Politica de Privacidade.
Plataforma: Smart Chat IA.
E-mail: geral@smartchatia.com.
Enquanto a empresa nao possuir personalidade juridica constituida, o responsavel pelo tratamento sera o titular da plataforma Smart Chat IA. Apos a constituicao da empresa, esta politica sera atualizada com a identificacao completa do responsavel pelo tratamento.
A Smart Chat IA podera recolher nome completo, NIF ou equivalente, CPF para utilizadores brasileiros, e-mail, telefone, morada, dados de autenticacao, palavra-passe armazenada de forma cifrada, IP, navegador, dispositivo, registos de acesso e dados relativos a subscricao.
Os dados do cartao bancario nao sao armazenados pela Smart Chat IA. Os pagamentos sao processados exclusivamente atraves da Stripe.
Os dados sao tratados para criacao e gestao da conta, autenticacao, prestacao dos servicos, gestao da subscricao, processamento de pagamentos, emissao de faturas quando aplicavel, apoio ao cliente, prevencao de fraude, melhoria da plataforma, cumprimento de obrigacoes legais e comunicacoes relacionadas com o servico.
O tratamento baseia-se na execucao do contrato, cumprimento de obrigacoes legais, interesses legitimos da Smart Chat IA e consentimento do titular quando necessario.
Os dados poderao ser partilhados com Stripe, OpenAI, ManyChat, fornecedores de alojamento cloud, infraestrutura tecnologica, backup e autoridades publicas quando legalmente exigido. Estes fornecedores atuam como operadores ou subprocessadores necessarios a prestacao do servico. A Smart Chat IA nao vende nem comercializa dados pessoais.
Os dados serao conservados durante a vigencia da conta, enquanto existir subscricao ativa, pelo periodo necessario ao cumprimento de obrigacoes legais e fiscais e para defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos.
A Smart Chat IA implementa medidas tecnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, destruicao, alteracao, acesso nao autorizado e divulgacao ilicita.
Nos termos do RGPD, o utilizador pode exercer direitos de acesso, retificacao, apagamento, limitacao do tratamento, oposicao, portabilidade, retirada de consentimento e reclamacao junto da CNPD.
A plataforma utiliza cookies essenciais ao funcionamento do servico e podera utilizar cookies analiticos para melhorar a experiencia do utilizador, mediante consentimento quando exigido.
A Smart Chat IA integra-se com WhatsApp, Instagram e Messenger. A utilizacao destes servicos tambem esta sujeita as respetivas politicas de privacidade e condicoes de utilizacao.
A Smart Chat IA respeita a privacidade de seus usuarios e esta comprometida com a protecao dos dados pessoais tratados, em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD).
Nome da plataforma: Smart Chat IA. E-mail para contato: geral@smartchatia.com.
Enquanto nao houver constituicao formal da empresa, a Smart Chat IA atuara como responsavel pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio da plataforma.
A Smart Chat IA podera coletar nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereco, dados de login, senha criptografada, historico de acesso, IP, informacoes do navegador e dispositivo e dados relacionados a assinatura do servico.
Os dados financeiros sao processados pelo Stripe. A Smart Chat IA nao armazena numeros completos de cartoes de credito.
Os dados sao utilizados para criacao e gerenciamento da conta, autenticacao, cobranca da assinatura, emissao de comprovantes, atendimento ao cliente, prevencao de fraudes, cumprimento de obrigacoes legais, melhoria da plataforma e comunicacoes relacionadas ao servico.
O tratamento ocorre com fundamento nas hipoteses previstas na LGPD, incluindo execucao de contrato, cumprimento de obrigacao legal, exercicio regular de direitos, legitimo interesse e consentimento quando aplicavel.
Os dados poderao ser compartilhados com Stripe, OpenAI, ManyChat, provedores de hospedagem, servicos de armazenamento em nuvem, fornecedores de infraestrutura tecnologica e autoridades publicas quando exigido por lei. Esses fornecedores atuam como operadores ou subprocessadores necessarios a prestacao do servico. A Smart Chat IA nao comercializa dados pessoais.
Sao adotadas medidas tecnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso nao autorizado, alteracao, destruicao, perda e divulgacao indevida.
Os dados serao mantidos durante a vigencia da assinatura, pelo periodo necessario ao cumprimento de obrigacoes legais e enquanto houver necessidade para defesa de direitos da Smart Chat IA.
Nos termos da LGPD, o titular podera solicitar confirmacao da existencia de tratamento, acesso, correcao, anonimizacao, bloqueio ou eliminacao quando cabivel, portabilidade e revogacao do consentimento.
A plataforma podera utilizar cookies para autenticacao, seguranca, manutencao da sessao, estatisticas de acesso e melhoria da experiencia do usuario.
A Smart Chat IA integra-se a plataformas como WhatsApp, Instagram e Messenger. A utilizacao dessas plataformas permanece sujeita as politicas e termos de seus respectivos fornecedores.
Esta Politica podera ser atualizada periodicamente. A versao mais recente estara sempre disponivel na plataforma.
Para exercer direitos ou enviar duvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, utilize o e-mail geral@smartchatia.com.